Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Auditor da 3ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:06
TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni
Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 16:09
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:00
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 15:53
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:49
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:40
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:01
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:57
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 18:25
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:32
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 13:13
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 19:11
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:35
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 11:05
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:05
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:56
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:13
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 17:05

Home